Juíza não aceita ?hc? para goleiro

Consulados brasileiros poderão celebrar separação e divórcio

A matéria recebeu parecer favorável, com duas emendas, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Câmara Legislativa do DF marca eleição indireta para 17 de abril

OAB denuncia ''censura prévia'' de juiz contra Estadão

Inconstitucional e Censura prévia foram as expressões mais repetidas entre representantes de instituições ligadas à área de imprensa e de defesa do Estado de Direito.

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT

O conselheiro Francisco Maurício, em decisão monocrática, concedeu liminar em procedimento de controle administrativo suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

PL propõe aumento de licença casamento e extensão do direito à união estável

Lei Seca já resultou em mais de 1.600 prisões no RS

Juiz suspende indiciamento de pessoas responsabilizadas pelo acidente da TAM

Menezes Barbosa, titular do 15º Distrito Policial da cidade de São Paulo, e responsável pelo inquérito anunciou na última quarta-feira (19) que indiciaria dez pessoas pelo crime de atentado à segurança de transporte aéreo.

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Negado reconhecimento de união estável

Não é possível cobrar taxa de água sobre terreno baldio

Câmara de São Paulo aprova projeto antipichação

Varig: juiz decide por homologação condicional

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

OAB-PR suspende Roberto Bertholdo por doze meses

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

Incorporação de bombeiros municipais é inconstitucional

TRF arquiva queixa-crime do governador de SC contra procurador da República

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Senadores insistem em reforma política